Data de vigência / Última alteração: 09/06/2021
A organização do Prêmio Marcos Moraes de Pesquisa e Inovação para o Controle do Câncer, realizo pela Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer (“Fundação do Câncer”) em Parceria com o Instituto Oncoclínicas, está comprometida em garantir a privacidade e a proteção de dados pessoais aos Usuários do Site “www.premiomarcosmoraes.com.br”. Para tanto, o Prêmio Marcos Moraes apresenta a Você internauta – usuário, internauta ou candidato – (“Usuário” ou “Você”), a presente Política de Privacidade (“Política”), a qual visa explicar, de modo, simples, transparente e objetivo:
– quais dados pessoais são coletados, utilizados e armazenados, para quais finalidades e com quem são compartilhados;
– os direitos dos titulares dos dados em relação ao Prêmio Marcos Moraes.
Esperamos que esta Política auxilie o Usuário a compreender nossos compromissos referentes à sua privacidade e a proteção de seus dados. Em caso de quaisquer dúvidas relacionadas a esta Política ou a nossas práticas, consulte o Item 10 – Fale Conosco, abaixo.
- Quais informações do Usuário utilizamos
Dados informados pelos Usuários
O Prêmio Marcos Moraes coleta dados pessoais informados pelo Usuário por meio de formulários ou funcionalidades de comunicação presentes no Site, como, por exemplo:
– Dados de candidatos inscritos, incluindo responsável pela inscrição, autores e coautores e dados institucionais: nome completo; e-mail, n.º do CPF; n.º de telefone fixo; n.º de telefone celular; endereço completo; instituição.
A inscrição no Prêmio Marcos Moraes não envolve qualquer valor ou pagamento. A participação é inteiramente gratuita.
– Dados coletados automaticamente
Consistem em informações coletadas de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, navegador, IP (com data e hora), origem do IP, entre outros.
– Dados compartilhados por terceiros
Quando o Usuário seleciona uma das categorias para inscrição no Prêmio Marcos Moraes, será direcionado para um formulário na plataforma Google Forms.
- Para quais finalidades utilizamos os dados pessoais do Usuário
Os dados pessoais coletados no Site do Prêmio Marcos Moraes serão utilizados apenas para as finalidades descritas nesta Política, quais sejam:
Finalidade de criar registro de concorrentes às categorias do Prêmio Marcos Moraes. Os dados coletados são necessários para a conclusão do cadastro de inscrições;
Finalidade de processar inscrições. A coleta de informações nas páginas do site Prêmio Marcos Moraes tem como finalidade a formalização e a execução das inscrições recebidas;
Finalidade de comunicação, divulgação e publicidade. As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins do nosso legítimo interesse, como finalidades publicitárias;
Finalidade de prospecção de possíveis interessados em inscrever-se no Prêmio Marcos Moraes. As informações coletadas são utilizadas para fins de contato com potenciais doadores;
Dados coletados para suporte técnico. Podemos utilizar, por exemplo, informações técnicas coletadas do seu dispositivo para facilitar o processo de suporte e fornecimento de assistência técnica em caso de problemas técnicos ou mal funcionamento. Nós também utilizamos os dados coletados, principalmente, mas não exclusivamente, os de utilização de nossas páginas e informações técnicas do seu dispositivo para melhorar o serviço em si, adicionando funcionalidades ou melhorando outros aspectos dela e sua navegabilidade.
Dados coletados para cumprimento de obrigações legais. Nós somos obrigados por lei a conservar alguns dados básicos de registro de acesso nosso Site, incluindo, mas não limitado, a endereço IP da conexão de origem, com data e hora. Tais dados são conservados pelo período de 6 (seis) meses. Eventualmente, outros dados podem ser armazenados também para cumprimento de obrigações legais, como aqueles relacionados a parceiros, projetos sociais e reclamações formais sobre nossa atuação.
Finalidades judiciais/extrajudiciais. Poderemos utilizar os dados coletados para nos defendermos em conflitos judiciais ou extrajudiciais, sempre em conformidade com a legislação brasileira, com base na defesa judicial de interesses, exceto nos casos em que prevaleçam os direitos e garantias fundamentais do Usuário.
- Compartilhamento de informações
A segurança e o sigilo das informações de nossos Usuários são muito importantes para nós. Não comunicamos ou realizamos uso compartilhado de seus dados, salvo para as hipóteses previstas nesta Política, e em situações previstas em lei ou em determinadas circunstâncias onde o compartilhamento de informações se fizer necessário. A seguir citamos as situações de compartilhamento de informações pessoais:
Prestadores de serviços e outros. Utilizamos prestadores de serviços técnicos que operam a infraestrutura técnica de que necessitamos para disponibilizar o Site, em particular fornecedores que alojam, guardam, gerem os dados que tratamos.
Utilizamos prestadores de serviços técnicos para nos ajudarem na comunicação com o Usuário.
Utilizamos parceiros de marketing e publicidade para lhe mostrar conteúdo personalizado ou para nos ajudar a compreender a sua utilização do Site e lhe oferecer um serviço melhor.
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Compartilharemos os dados pessoais do Usuário quando acreditarmos, de boa-fé, que seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação.
- Direitos do Titular
Conforme previsto na legislação vigente aplicável — e salvo se limitados por esta —, os direitos previstos aos titulares dos dados são os seguintes:
Direito de confirmação da existência de tratamento;
Direito de acesso aos dados;
Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;
Direito à portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, resguardados os segredos comerciais e industriais da Fundação do Câncer;
Direito à eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas na legislação vigente aplicável;
Direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais a Fundação do Câncer realizou uso compartilhado de dados;
Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;
Direto à revogação do consentimento, nos termos da legislação vigente aplicável.
Se enviarmos ao Usuário mensagens de publicidade eletrônica com base no consentimento ou de outra forma permitida pela lei vigente aplicável, o Usuário poderá, em qualquer momento, respectivamente, retirar o seu consentimento ou declarar a sua recusa, sem custos adicionais. As mensagens de publicidade eletrônica que o Usuário recebe do Prêmio Marcos Moraes, como as enviadas através de e-mail, incluem um mecanismo de recusa dentro da própria mensagem, por exemplo, um link para “cancelamento da inscrição” nos e-mails enviados.
O Usuário poderá exercer quaisquer dos direitos acima listados por meio do canal listado no Item 10 – Fale Conosco, abaixo.
- Conservação e eliminação de dados
Conservamos os dados pessoais do Usuário enquanto for necessário para nossa atuação, cumprir as nossas obrigações legais e resolver disputas.
A pedido do Usuário, vamos eliminar ou anonimizar seus dados pessoais de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as seguintes:
Se existir um problema não resolvido referente ao Usuário, como uma reclamação não resolvida, iremos reter os dados pessoais necessários até que o problema seja solucionado;
Se formos obrigados a manter os dados pessoais para as nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, iremos reter os dados pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável;
Sempre que necessário para manter os nossos legítimos interesses comerciais, como prevenção contra fraudes ou para manter a segurança de nossos Usuários.
- Links de terceiros
Poderemos apresentar anúncios de terceiros e outros conteúdos com links para endereços eletrônicos de terceiros. Não é possível controlarmos, nem sermos responsabilizados por práticas de privacidade e conteúdo de terceiros. Se o Usuário clicar em um anúncio ou link de terceiros, deverá estar ciente de que sairá do âmbito do Prêmio Marcos Moraes e de que quaisquer dados pessoais que venha a fornecer não estarão abrangidos pela presente Política. O Usuário deverá ler as respectivas políticas de privacidade para saber de que forma coletam e tratam os seus dados pessoais.
- Cookies e Google Analytics
Os cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser armazenados em dispositivos eletrônicos, quando um Usuário acessa um site, visando coletar algumas informações sobre as atividades de navegação e preferências do Usuário. Com os cookies, o site lembra as informações sobre a visita do Usuário, o que facilita seu próximo acesso e melhora a experiência de uso.
Utilizamos em nosso Site a ferramenta Google Analytics para coletar informações sobre seus Usuários, como o endereço IP de quem acessou, o tipo de dispositivo utilizado, a localização aproximada etc.
O Google Analytics usa cookies primários, em nosso nome, para coletar essas informações, os quais são armazenados nos dispositivos eletrônicos dos Usuários do Site.
Utilizamos o Google Analytics para facilitar o uso e aprimorar nosso Site aos interesses e necessidades dos seus Usuários, bem como para coletarmos informações sobre a sua utilização, auxiliando a melhorar sua estrutura e conteúdo.
Os dados obtidos pela ferramenta também podem ser utilizados para acelerar as atividades e experiências futuras do Usuário no Site, inclusive para permitir o direcionamento de comunicações alinhadas às suas necessidades e interesses.
Os Usuários do nosso Site podem limitar a coleta de dados por cookies nas configurações dos navegadores de internet. Além disso, os Usuários podem impedir o Google Analytics de registrar os dados relacionados ao uso do site instalando o plugin para navegadores, disponível em https://tools.google.com/dlpage/gaoptout/. Tal limitação, no entanto, pode restringir ou impedir a utilização de certas funcionalidades do Site, não impedindo, no entanto, o acesso a ele.
- Segurança dos dados do Usuário
Empenhamo-nos em proteger os dados pessoais de nossos Usuários. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para auxiliar na proteção e segurança dos dados pessoais do Usuário. Para tanto, utilizamos o Protocolo de Comunicação (https) e o método SSL para criptografar todo tipo de comunicação realizada entre o Usuário e nossas aplicações e bases de dados. Entretanto, o Usuário deve ter ciência de que nenhum sistema é completamente seguro.
Informamos ao Usuário que nunca enviaremos mensagens eletrônicas para instalação de programas no computador ou quaisquer dispositivos móveis.
- Alteração e atualização da Política de Privacidade
Eventualmente, poderemos efetuar alterações à presente Política.
Quanto realizarmos alterações relevantes na Política, faremos uma comunicação visível e adequada de acordo com as circunstâncias, como, por exemplo, apresentando um resumo visual em nosso Site ou notificando o Usuário por e-mail ou telefone, se o Usuário assim permitir. Por isso, é fundamental que o Usuário se certifique de ler atentamente as notificações que enviarmos.
Se tiver interesse em saber mais sobre esta Política e como a Fundação do Câncer utiliza os dados pessoais do Usuário, solicitamos ao Usuário que envie suas dúvidas ou sugestões pelo canal listado no Item 10 – Fale Conosco, abaixo.
- Fale Conosco
Obrigado por ler nossa Política de Privacidade. Se tiver quaisquer dúvidas a respeito desta Política, entre em contato conosco através do e-mail contato@sbcomunicacao.com.br.